O governo federal está preparando uma reforma tributária que visa aumentar a carga fiscal sobre aproximadamente 150 mil contribuintes de maior renda, enquanto isenta cerca de 10 milhões de brasileiros do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta foi detalhada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante o evento “Plano de Voo 2025”, promovido pela Amcham Brasil em São Paulo.
Ampliação da Faixa de Isenção do IRPF
A reforma prevê a isenção do IRPF para trabalhadores com rendimento mensal de até R$ 5.000. Essa medida beneficiaria diretamente 10 milhões de pessoas que atualmente pagam imposto sobre a renda, reduzindo a carga tributária sobre 26 milhões de contribuintes. Para compensar essa desoneração, o governo propõe a implementação de uma alíquota mínima de 10% sobre os contribuintes de maior renda, abrangendo entre 150 mil e 160 mil pessoas. Atualmente, esses contribuintes pagam, em média, uma alíquota efetiva de apenas 2% de imposto de renda, enquanto os trabalhadores de renda média arrecadam cerca de 12%.
Equilíbrio Fiscal e Impacto Econômico
Durigan garantiu que a reforma tributária sobre a renda não comprometerá o equilíbrio fiscal do governo. A proposta está aprovada à agenda econômica do Ministério da Fazenda, que busca manter a sustentabilidade das contas públicas sem ampliar o déficit fiscal. A restrição tributária visa melhorar a distribuição da carga tributária, tornando o sistema mais justo e eficiente.
Discussão e Implementação da Proposta
O secretário-executivo destacou que a proposta será discutida ao longo de 2025 no Congresso Nacional, enfatizando a necessidade de um debate cuidadoso para garantir a justiça social e a neutralidade fiscal da reforma. A expectativa é que, após a aprovação legislativa, as novas medidas entrem em vigor em 2026.
Contexto Internacional e Outras Iniciativas
A iniciativa brasileira segue uma tendência global de aumentar a tributação sobre os mais ricos para promover maior patrimônio social. Além disso, o governo estuda outras medidas, como a criação de um imposto mínimo para milionários, com alíquotas entre 12% e 15% sobre a renda total de pessoas físicas com ganhos superiores a R$ 1 milhão anual.
Essas propostas refletem um esforço para ajustar o sistema tributário brasileiro, buscando aliviar a carga sobre as camadas de menor renda e garantir que os contribuintes mais abastados contribuam de forma proporcional à sua capacidade financeira.
