O Banco Central (BC) anunciou, nesta quinta-feira (6), uma série de alterações no regulamento do Pix com o objetivo de fortalecer a segurança e combater fraudes no sistema de pagamentos instantâneos. As novas medidas excluíram que instituições financeiras e de pagamento excluam chaves Pix associados a CPFs e CNPJs com situação cadastral irregular na Receita Federal .economia.uol.com.br+ 6infomoney.com.br+ 6campograndenews.com.br+ 6economia.uol.com.br+ 7Visão de negociação+ 7infomoney.com.br+ 7
Exclusão de Chaves Pix com CPFs e CNPJs Irregulares
De acordo com as novas diretrizes, as chaves Pix vinculadas aos CPFs nas seguintes condições serão restauradas :campograndenews.com.br
- Suspenso: Cadastro com informações incorretas ou incompletas .economia.uol.com.br+ 1Visão de negociação+ 1
- Cancelado: Registro invalidado por duplicidade ou fraude .Visão de negociação+ 1economia.uol.com.br+ 1
- Titular Falecido: CPF de pessoa já falecida .economia.uol.com.br
- Nulo: Cadastro considerado inválido pela Receita Federal .
Para empresas, as chaves associadas a CNPJs com as seguintes situações cadastrais também serão removidas :campograndenews.com.br+ 3gauchazh.clicrbs.com.br+ 3economia.uol.com.br+ 3
- Suspenso: Cadastro com pendências ou inconsistências .economia.uol.com.br+ 1Visão de negociação+ 1
- Inapto: Empresa que não cumpriu obrigações fiscais por dois anos consecutivos .
- Baixado: CNPJ de empresa encerrada oficialmente .gauchazh.clicrbs.com.br
- Nulo: Cadastro considerado inválido pela Receita Federal .
Essas medidas visam dificultar a ação de golpistas que utilizam CPFs ou CNPJs irregulares para registradores de chaves Pix, aumentando a segurança do sistema .agenciabrasil.ebc.com.br+ 2infomoney.com.br+ 2campograndenews.com.br+ 2
Responsabilidades das Instituições Financeiras
As instituições participantes do Pix deverão garantir que os dados dos titulares das chaves estejam em conformidade com os registros da Receita Federal. Essa verificação deve ocorrer sempre que haja transações envolvendo uma chave Pix, como :gauchazh.clicrbs.com.br+ 5campograndenews.com.br+ 5Valor Econômico+ 5gauchazh.clicrbs.com.br+ 3agenciabrasil.ebc.com.br+ 3campograndenews.com.br+ 3
- Registro: Criação de uma nova chave .Valor Econômico
- Alteração de Informações: Modificação de dados vinculados à chave .campograndenews.com.br+ 1agenciabrasil.ebc.com.br+ 1
- Portabilidade: Transferência de chave entre instituições .
- Reivindicação de Posse: Solicitação de titularidade de uma chave existente .
O BC atuará para detectar chaves Pix com informações divergentes das registradas na Receita Federal, garantindo que as instituições financeiras excluam ou corrijam essas chaves .metropoles.com+ 6Valor Econômico+ 6infomoney.com.br+ 6
Outras Alterações no Regulamento do Pix
Além das medidas relacionadas às chaves vinculadas a CPFs e CNPJs irregulares, o Banco Central implementou outras mudanças para aprimorar a segurança do Pix :Valor Econômico+ 4campograndenews.com.br+ 4agenciabrasil.ebc.com.br+ 4
- Chaves Aleatórias: Não será mais possível alterar informações vinculadas às chaves solicitadas. Os usuários que desejarem modificar dados deverão excluir a chave existente e criar uma nova .infomoney.com.br+ 5campograndenews.com.br+ 5agenciabrasil.ebc.com.br+ 5
- Chaves de E-mail: A solicitação de posse de chaves do tipo e-mail foi proibida. Ou seja, e-mails já cadastrados não poderão mais mudar de titularidade .economia.uol.com.br+ 6campograndenews.com.br+ 6agenciabrasil.ebc.com.br+ 6
- Devoluções Facilitadas: Foi liberada a devolução de valores de qualquer valor a partir de dispositivos não cadastrados. Anteriormente, havia um limite de R$ 200 para transações iniciadas nesses dispositivos, o que impedia devoluções de valores superiores .gauchazh.clicrbs.com.br+ 3campograndenews.com.br+ 3Valor Econômico+ 3
O Banco Central monitorará periodicamente o cumprimento dessas novas regras pelas instituições participantes do Pix e poderá aplicar previsões em casos de não conformidade .gauchazh.clicrbs.com.br+ 3campograndenews.com.br+ 3Valor Econômico+ 3
Impacto para Usuários do Pix
As novas medidas não alteram a forma como pessoas físicas e jurídicas realizam ou recebem pagamentos via Pix. O objetivo é aumentar a segurança das operações e dificultar a ação de fraudadores. Os usuários devem garantir que seus dados cadastrais estejam atualizados junto à Receita Federal para evitar a exclusão de suas chaves Pix .Valor Econômico+ 4infomoney.com.br+ 4campograndenews.com.br+ 4campograndenews.com.br+ 1gauchazh.clicrbs.com.br+ 1
Em caso de exclusão de uma chave Pix devido a irregularidades cadastrais, o usuário deverá regularizar sua situação junto à Receita Federal e, posteriormente, registrar uma nova chave na instituição financeira de sua preferência .
Essas iniciativas reforçam o compromisso do Banco Central de manter o Pix como um meio de pagamento seguro, eficiente e confiável para todos os brasileiros .
