A Receita Federal está investindo em inteligência artificial (IA) para detectar e prevenir fraudes tributárias, utilizando algoritmos avançados para analisar grandes volumes de dados e identificar irregularidades com mais precisão. Esse sistema está mudando a administração fiscal no Brasil, ajudando o governo a acompanhar de perto atividades suspeitas como transações com criptomoedas, operações de empresas e pedidos de ressarcimento.
Como Funciona a Inteligência Artificial da Receita
Com uma base de dados extensa, a Receita Federal processa informações fiscais e aduaneiras utilizando IA para monitorar atividades como:
- Transações de Criptomoedas : Desde 2019, a Receita monitora transações em criptomoedas, identificando padrões e atividades suspeitas, especialmente no uso de stablecoins como o Tether, que têm paridade com moedas como o dólar e real.
- Identificação de Laranjas e Empresas Fantasmas : Através da análise de redes, a Receita consegue rastrear fluxos de dinheiro entre pessoas físicas e jurídicas com baixa declaração de renda, diminuindo o tempo necessário para descobrir esquemas milionários de sonegação.
- Combate à Emissão de Notas Fiscais Falsas : Empresas “noteiras”, que emitem documentos fiscais sem prestar serviços ou comercializar produtos, são rapidamente identificadas pela IA, evitando prejuízos tributários.
Conformidade com a LGPD
Embora a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) imponha restrições ao uso comercial de dados pessoais, o uso desses dados pela Receita Federal para fiscalização está em conformidade, pois é específico para fins públicos e não comerciais. A Receita garante que suas ações estão alinhadas com a legislação, sempre à proteção da privacidade dos beneficiários.
Inovações Futuras
O núcleo de IA da Receita, composto por auditores e analistas, se reúne semanalmente para aprimorar suas ferramentas. O próximo passo inclui a implementação de IA generativa e gráficos de conhecimento (gráficos de conhecimento) para aprimorar a precisão na identificação de fraudes. Esses avanços utilizam algoritmos avançados, como Python, para cruzar informações fiscais, aumentando a eficiência das investigações.
Impacto para Empresas e Contribuintes
Com o uso da IA, as empresas e os contribuintes devem estar ainda mais atentos ao cumprimento das suas obrigações fiscais. A fiscalização automatizada é ágil e rigorosa, identificando inconsistências de maneira quase instantânea. Para se manterem em conformidade, é essencial que as empresas busquem orientação contábil para garantir que cumpram todas as normas tributárias.
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