A Receita Federal do Brasil divulgou uma mudança significativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A partir de julho de 2026, os novos CNPJs emitidos adotarão um formato alfanumérico, combinando letras e números. Essa alteração visa ampliar a capacidade de identificação das empresas e garantir a continuidade dos registros diante do número crescente de novas inscrições.
Detalhes da Nova Estrutura do CNPJ
O novo CNPJ manterá o padrão de 14 caracteres, distribuídos da seguinte forma:
- Raiz (8 primeiros caracteres): Combinação de letras e números que identificam a empresa matriz.
- Ordem do Estabelecimento (4 caracteres seguintes): Sequência alfanumérica que diferencia filiais ou unidades da mesma empresa.
- Dígitos Verificadores (2 últimos caracteres): Números utilizados para validação do CNPJ.
Por exemplo, um CNPJ no novo formato poderia ser representado como “AB.CDE.FGH/IJKL-MN”, onde as letras e números seguem a estrutura mencionada.
Impacto para Empresas Já Registradas
É importante ressaltar que os CNPJs já existentes não serão afetados por essa mudança. Os números atuais permanecerão válidos e continuarão a ser reconhecidos em todos os sistemas governamentais e privados. A transição para o formato alfanumérico será aplicada apenas às novas inscrições realizadas a partir de julho de 2026.
Motivação para a Mudança
A principal razão para essa atualização é a iminente escassez de números numéricos disponíveis no formato atual do CNPJ. Com o crescimento acelerado do empreendedorismo no Brasil, especialmente entre microempreendedores individuais (MEIs) e startups, a demanda por novos registros aumentou significativamente. A introdução de caracteres alfabéticos amplia exponencialmente as possibilidades de transferência, garantindo a sustentabilidade do sistema de identificação empresarial no longo prazo.
Preparação para a Transição
A Receita Federal está implementando uma mudança de forma progressiva para garantir uma transição suave. Empresas de tecnologia, contabilidade e outros setores que utilizam o CNPJ em seus sistemas precisam atualizar suas plataformas para considerar e analisar o novo formato alfanumérico. Recomenda-se que essas organizações iniciem o planejamento e a adaptação de seus sistemas com antecedência, garantindo compatibilidade e evitando possíveis interferências operacionais.
Conclusão
A introdução do CNPJ alfanumérico representa um avanço na modernização do sistema de registro empresarial brasileiro. Essa mudança não apenas resolve a questão das limitações de códigos numéricos, mas também alinha o país às melhores práticas internacionais em identificação empresarial. Empresas e profissionais devem se manter informados e proativos na adaptação a essa nova realidade, garantindo uma transição tranquila e contínua.
Para mais informações e atualizações sobre o novo formato do CNPJ, visite o site oficial da Receita Federal.
